Com este Livro Digital você aprenderá a identificar as situações em que a ST não se aplica, evitando assim a cobrança indevida deste imposto.
Você terá uma compreensão completa dos critérios para a aplicação da ST, permitindo que você evite problemas com o fisco.
Este livro é composto por 21 páginas e divido em 6 capítulos:
1. Órgãos Competentes
2. Os segmentos que se enquadram a ST
3. A descrição dos produtos
4. NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL
5. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
6. Como saber se um produto tem substituição tributária
